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19-05-2017

Escolas devem esperar prazos para se adaptar ao novo Ensino Médio


Foto: Vanessa Kleber/JTR Prdio do Conselho Estadual de Educao, em Porto Alegre

Em fevereiro deste ano foi sancionada a lei federal nº 13.415, sobre a reforma do Ensino Médio no Brasil. Apesar da rapidez da aprovação da medida provisória, sua aplicação nas escolas não deve acontecer tão rapidamente. Em reunião com a imprensa, na terça-feira (16), em Porto Alegre, o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEED), Domingos Antônio Buffon, se mostrou preocupado devido às denúncias de que escolas já estariam adaptando seus currículos conforme o texto da nova lei, e diminuindo períodos de matérias como filosofia, sociologia e espanhol, por exemplo.


"Embora exista toda essa expectativa com as mudanças, ainda existem prazos para que venha a dar consequências lá na escola”, disse Buffon, explicando que o prazo para o início da reforma começa após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).



No momento, o documento está sendo analisado pelo Ministério da Educação (MEC) e, após sua homologação, será enviado para o Conselho Nacional de Educação (CNE). O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, prevê que o texto só seja encaminhado ao CNE entre outubro e novembro. Depois disso, os órgãos normativos de cada sistema, no caso do RS, o CEED, ainda possuirão um ano para se pronunciar, normatizar e possivelmente divulgar um calendário para a aplicação da reforma nas escolas, que só começarão o processo no segundo ano subsequente à aprovação da BNCC. Se levada em consideração a previsão do secretário, este último processo só ocorrerá entre 2019/20.


O CEED tornou público, no dia 12 de maio, um parecer, proposto pela Comissão de Ensino Médio e Educação Superior (CEMES), que orienta o Sistema Estadual de Ensino e  busca esclarecer todos os questionamentos e dúvidas sobre prazos e mudanças (Confira o parecer na integra através do link: www.ceed.rs.gov.br/download/20170120131831parecer_001.pdf). “Nossa primeira preocupação é essa, alertar as escolas que esperem os prazos” disse. 


A Reforma


O órgão também possui muitos questionamentos sobre a aplicação da reforma. Segundo o texto, escolas terão de ampliar sua carga horária anual de 800h para 1.000h, processo pelo o qual o Rio Grande do Sul já passou em 2012; contarão apenas com o inglês como língua estrangeira obrigatória, fator que preocupa Buffon devido à proximidade do Rio Grande do Sul com países de língua espanhola.


Deverão também ser criados cinco itinerários, dentro das áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica, além dos conteúdos obrigatórios da BNCC, para formação livre dos alunos, ou seja, para aprofundamento do jovem em conteúdo de seu interesse oferecido pelas escolas. Buffon explica que o Conselho terá que trabalhar de acordo com o que cada comunidade possui. “O Conselho, na sua competência de normatizar essas mudanças, vai considerar a situação de cada escola, e buscar alternativas”.


Ele destaca que uma das preocupações que deve ser levada em conta é o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, que, de certa maneira, impossibilita grandes investimentos para as escolas no novo modelo que deve ser implantado; e o fato de que, hoje, apenas 73% dos municípios só possuem uma escola pública de ensino médio. “Aí vem a pergunta: essa escola pública terá condições de ofertar cinco itinerários? Pensando que a princípio os recursos serão os mesmos”, questiona.


O presidente acredita que é importante utilizar o momento para debater junto da comunidade escolar as diretrizes operacionais do processo. “Queremos manter essa discussão com diferentes sujeitos, em eventos que vão acontecer tanto em Porto Alegre quanto no interior, e a partir disso a gente normatiza. Se todos nós tivermos essa preocupação com as contribuições e com sugestões no sentido de melhorar o ensino médio, o resultado vai ser muito bom”. Ele acredita que todo o processo de implementação e dúvidas pode possuir bom resultado. “Embora ainda existam muitas incertezas, acho que essas incertezas podem ser positivas, no sentido de que vai fazer a gente passar por todo esse processo de discussões e criar uma coisa nova, pelo menos é o que se pretende”, conclui Buffon.


Orienta-se que as escolas procurem o Conselho para mais informações.


O Novo Ensino Médio


*Informações do site do Ministério da Educação


O que é a reforma do ensino médio?


A reforma do ensino médio é uma mudança na estrutura do sistema atual do ensino médio. Trata-se de um instrumento fundamental para a melhoria da educação no país. Ao propor a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha a área de conhecimento para aprofundar seus estudos. A nova estrutura terá uma parte que será comum e obrigatória a todas as escolas (Base Nacional Comum Curricular) e outra parte flexível. Com isso, o ensino médio aproximará ainda mais a escola da realidade dos estudantes à luz das novas demandas profissionais do mercado de trabalho. E, sobretudo, permitirá que cada um siga o caminho de suas vocações e sonhos, seja para seguir os estudos no nível superior, seja para entrar no mundo do trabalho


Redator: Tradio Regional



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