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09-03-2018

MPT quer melhores condições de segurança e saúde nas indústrias de arroz


Foto: Flavio Wornicov Portela/MPT Reunio tcnica reuniu cerca de 200 participantes em Pelotas

Erros de ergonomia, movimentação de cargas com peso individual excessivo ao longo de um dia de trabalho, permanência por longo tempo em espaço confinado - um dos maiores fatores de mortes - trabalho em altura e em máquinas e equipamentos, estão entre os principais fatores de risco encontrados nos ambientes de trabalho das 34 indústrias arrozeiras gaúchas, que empregam mais de 3,8 mil trabalhadores.


Os problemas se estendem para as 23 empresas locais - Pelotas e Capão do Leão -, que somam pelo menos dois mil empregados. A mudança desta realidade, no prazo máximo de dois anos, é a expectativa da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas, Rubia Vanessa Canabarro, que vê interesse por parte das empresas em regularizar suas plantas industriais e modificar a realidade, levantada a partir de estudo divulgado, em 2015, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).



A resposta, segundo ela, foi a receptividade do setor à reunião técnica promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), na tarde da última quarta-feira (7), no auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Participaram 200 pessoas, entre representantes de arrozeiras da região, técnicos e engenheiros em segurança do trabalho, profissionais de saúde e de recursos humanos, estagiários e executivos das empresas e entidades do setor, além de acadêmicos de Direito.


No encontro, foram respondidos os principais questionamentos técnicos sobre legislação para que as empresas possam solucionar, o quanto antes, as irregularidades que eventualmente existam nas plantas industriais. “A Força-Tarefa Sobre Condições de Saúde e Segurança nos Engenhos tem a finalidade de regularização dessas condições no setor. Como as operações têm repercutido fortemente na região, as empresas têm constantemente procurado o MT e o MPT em busca de orientações sobre como proceder para que todas as exigências sejam atendidas. Por essa razão, decidimos realizar a reunião técnica para explanação dos nossos objetivos e esclarecimentos sobre questões técnicas”, disse a procuradora na abertura do encontro.


O gerente de fiscalização do CREA, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino Greco, falou sobre a necessidade de haver um profissional habilitado para a implementação de programas e cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), em especial as 10, 12, 31, 33 e 35, muitas vezes executadas por profissionais leigos.


O auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Mauro Müller, diz que cabe ao MT fiscalizar a adoção das normas regulamentadoras (NRs), no total de 36, pelos setores econômicos. “Cabe ao empregador adotar os procedimentos de saúde e segurança do trabalho, mas nada impede que ele busque auxílio de terceiros”. No entanto, para fiscalizar sua implementação, o MT esbarra no número reduzido de fiscais, que é de 110 para atender todo o Estado.


Entre os questionamentos levantados pelos representantes das indústrias, o mais polêmico e debatido entre os participantes diz respeito à NR 17, que trata do peso máximo que um trabalhador pode transportar, limitado a 23 quilos. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Pelotas (Sindapel), Jairton Russo, isso envolve uma questão comercial e um investimento alto em automação. “Não se vende arroz por quilo, se vende por fardo de 30 quilos e no caso de exportação, 50 quilos”, explica.


Outra solução que envolveria investimentos bem menores e solucionaria a movimentação de cargas também pelo varejo, que estaria sujeito à mesma norma, seria a adaptação pelos compradores, em adquirir fardos de 23 em vez de 30 quilos, sugere. No entanto, foi apontada como uma questão a ser negociada.  


Entenda


A força-tarefa, desencadeada em agosto de 2017, foi constituída a partir da divulgação de pesquisa sobre as condições de trabalho no setor, realizada pela UFRGS, por iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA), que classificou o grau de risco do setor em 3, na escala de 1 a 4, segundo o Ministério do Trabalho. Foram realizadas duas audiências públicas pelo MPT, em 2016, para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio.


A primeira ação da força-tarefa foi realizada, de 21 a 22 de agosto, na SLC Alimentos S/A, em Capão do Leão, e resultou na interdição, em 23 de agosto, por parte do MT, de máquinas e atividades que apresentavam grave e iminente risco aos 340 empregados. A desinterdição condicional - resolvidos os problemas de grave e iminente risco - foi realizada em 13 de setembro, ocasionando 22 dias sem produção na planta. A segunda operação, nos dias 3 e 4 de dezembro, foi na filial da unidade industrial Pelotas da Nelson Wendt & Cia Ltda (nome fantasia Nelson Wendt Alimentos). A empresa teve máquinas e atividades interditadas, no dia 6 de dezembro. A desinterdição condicional foi realizada em 28 de dezembro, ocasionando também 22 dias sem produção na planta.


Segundo a procuradora, a atitude das duas empresas foi muito positiva e assegura que a força-tarefa irá continuar e com fiscalização muito firme. “Em momento algum queremos que a força-tarefa traga prejuízo às empresas, mas irá gerar investimentos altos, sobretudo em automação, para diminuir o esforço”, ressalta. Segundo ela, o descumprimento de uma ordem de interdição, por exemplo, pode levar à prisão.


Abrangência


Apenas na região de Pelotas, a estimativa é de que haja, pelo menos, 2 mil empregados no setor da produção de arroz, segundo o MPT. Cinco das sete maiores arrozeiras do Estado, responsável por 63% da produção nacional, estão na região de Pelotas.


Dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) revelam que das 50 maiores empresas beneficiadoras no Estado, as 10 maiores concentram 48,03% da produção. A força-tarefa abrange grandes, médias e pequenas empresas, e inclui ainda as regiões produtoras de arroz da Campanha, Centro e Fronteira-Oeste.


Pesquisa


O Diagnóstico sobre as Condições de Trabalho nos Engenhos de Arroz (Diga) foi desenvolvido pelo professor, sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), Paulo Albuquerque, em seis municípios da Região Sul do Estado, que concentram a maior parte da produção do arroz do Rio Grande do Sul. 


Segundo Albuquerque, as condições captadas pela pesquisa refletem, com suporte em estatísticas, uma realidade já conhecida pelos sindicatos e pelos trabalhadores e técnicos de segurança do trabalho.


As maiores reclamações quanto ao meio ambiente de trabalho foram em relação à poeira (91%) e barulho (90%), seguidos de risco de quedas (76,7%), desconforto térmico (75%), agrotóxicos (46,7%) e pesticidas (40,8%). Além disso, uma das características mais penosas do trabalho, o carregamento de cargas acima de 50 kg, é considerado normal pelos entrevistados.


O perfil dos entrevistados foi majoritariamente de homens (93%), que trabalham no turno diurno (81,9%), com idade média entre 35 e 45 anos (58,3%), com mais de cinco anos de empresa (58,3%), fazendo duas horas extras por dia (50,9%).


De acordo com a CNTA, o setor do arroz foi escolhido para a pesquisa por apresentar o maior número de acidentes com mortes em relação aos outros segmentos da alimentação. Os empregados das arrozeiras são os que mais procuram os sindicatos apresentando doenças ocupacionais, como lesão por esforço repetitivo (LER) e surdez.


Redator: Tradio Regional



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