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08-08-2018

Santa Casa de Pelotas busca apoio junto aos governos 

Foto: Divulgação Encontro aconteceu nesta quarta-feira (8)

O Provedor da Santa Casa de Pelotas, Lauro Melo, esteve reunido nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), com o Ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Na agenda, marcada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze, esteve também presente o deputado federal Afonso Hamm. 


Com uma pauta objetiva, a Assessoria Técnica do Ministério da Saúde informou ao Provedor sobre as obras da nova Radioterapia. O contrato com a empresa colocada em segundo lugar no processo licitatório está em fase de finalização, devendo a obra ser retomada em 30 dias.   



Na ocasião, o gestor Lauro Melo solicitou nova apreciação do projeto da subestação que será a fonte de energia da Radioterapia. O hospital, em outubro do ano passado, apresentou sugestão de ampliação da atual subestação, retirando itens do projeto da nova Radioterapia que não modificam as especificidades do bunker para o novo equipamento.   


A sugestão proposta tem a peculiaridade de integrar o novo setor ao atual sistema de fornecimento de energia, com a segurança do gerador, em caso de interrupção da energia elétrica pela concessionária. Desta forma, a atual subestação do projeto fica autônoma e não integrada ao uso do gerador, podendo interromper o tratamento radioterapêutico num momento de falta de energia. O acréscimo sugerido como investimento foi de R$ 450 mil, passando a nova subestação dos atuais 675 Kva para 2000 Kva, ousando estar apta para as necessidades do hospital pelos próximos 20 anos. Desta forma, o sistema elétrico da Santa Casa terá economia consumo, diminuindo os custos de manutenção e assegurando o tratamento e o atendimento a todo hospital. O Ministério da Saúde, considerando o investimento complementar e a viabilidade custobenefício, demonstrou interesse na questão.   


Outra pauta – e mais emergente, foi a possibilidade de acesso a recursos extra orçamentários que salvaguardem o hospital, no atual e delicado momento de déficit econômico. O Ministro da Saúde Gilberto Occhi e equipe financeira orientaram à Santa Casa buscar, com rapidez e por intermédio da Prefeitura do Pelotas, uma formalização do valor capaz de permitir a retomada da normalidade dos atendimentos, principalmente a capacidade de internação e de funcionamento dos principais setores.   


Após as orientações e negociações de ambas as partes, Lauro Melo mostrou que o valor de R$ 5,53 milhões corresponderá ao pagamento de honorários médicos (2 meses), aquisições de materiais hospitalares (2 meses - medicamentos, próteses e insumos) e de 70% da folha salarial, permitindo a retomada do equilíbrio financeiro neste semestre.   


O Provedor Lauro Melo, aproveitando o importante momento, demonstrou os resultados expressivos já obtidos com a gestão hospitalar e o empenho da Direção e colaboradores.A Santa Casa, desde julho de 2017, vem revisando contratos e enxugando custos, o que tem permitido uma economia mensal aproximada de R$ 200 mil. Além disso, tem captado novas receitas com o Centro Clínico, a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e a Oncologia, chegando a quase R$ 550 mil/mês.   


No entanto, com os repetitivos atrasos de repasses dos incentivos estaduais, os resultados favoráveis foram consumidos pelas despesas pendentes de pagamento, provocando juros, perda de poder de negociação com fornecedores, parcelamento da folha salarial, atrasos de pagamento de honorários e a diminuição de disponibilidades de leitos. Conforme informações da Provedoria, o Governo do Estado, nesta semana, finalizará o repasse de Maio, ficando pendente o mês de Junho, cujo valor é de R$ 338 mil.   


Ainda na noite desta terça-feira (07), o Provedor Lauro Melo acertou agenda para a próxima quinta-feira (09) com a Prefeita Paula Mascarenhas, para finalizar as tratativas do pedido de recursos extraorçamentários. O horário será confirmado pela assessoria do Gabinete da Prefeita.   


O Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, informou ainda que está sendo articulada uma Medida Provisória para refinanciamento pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, dos empréstimos bancários aos hospitais filantrópicos. Os hospitais, com juros de até 8,5% ao ano e parcelamento em 60 meses, poderão reduzir os valores dos atuais contratos, favorecendo a redução das parcelas mensais e, consequentemente, da dívida.   


No caso da Santa Casa de Pelotas, a diminuição dos juros passará dos 22% para até 8,5%, representando uma queda na parcela de R$ 1,1 milhão para cerca de R$ 450 mil. Esta operação, se aprovada, trará uma captação positiva de mais de R$ 6 milhões/ano para o hospital.   


A análise das circunstâncias posteriores na adesão à Medida Provisória – se promulgada, caberá à Direção da Santa Casa. Caso haja o interesse do hospital na renegociação, haverá impedimento de sua inclusão no refinanciamento das dívidas bancárias conforme a Lei 13.479, de 5 de setembro de 2017. Uma das condicionantes da lei é que as dívidas a serem refinanciadas deverão ser anteriores à sua aprovação.   


A Lei 13.479, conhecida como Pró Santas Casas, oferece juros de 1,5% ao ano, com prazo de pagamento em 15 anos e com carência de início das parcelas de 2 anos. Esta lei foi aprovada no Congresso por unanimidade, em reconhecimento ao esforço que os hospitais filantrópicos fizeram, por meio de empréstimos bancários, para manter o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).   


Estão previstos R$ 2 bilhões anuais no orçamento da União, no entanto, neste ano de 2018, a lei não foi considerada na aprovação do orçamento anual, o que deixou de ser um grande apoio às instituições hospitalares filantrópicas.   


O Provedor Lauro Melo esteve nesta quarta-feira (8), às 10 horas, na sede da Caixa Econômica Federal para tratar da renovação de empréstimos e da possibilidade de buscar crédito para a aquisição de equipamentos de ressonância e tomografia, cujos custos de manutenção estão ficando inviáveis pelo tempo de uso e desatualização, finalizando sua viagem no percurso Porto Alegre - Brasília.  


Redator: Assessoria de Imprensa



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